Há poucas semanas, exposições “artísticas” se tornaram a principal pauta das redes sociais. Do boicote ao Queermuseu do Santander Cultural até a exposição com uma criança tocando um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), a “arte” passou a ser debatida, criticada / apoiada e boicotada por milhares de pessoas.
Um elo une as diversas iniciativas culturais bizarras realizadas no Brasil nos últimos anos: a utilização do meu, do seu, do nosso dinheiro de impostos para financiá-las. Por meio de diversos métodos – renúncia fiscal via Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, financiamento paraestatal aos SESCs, patrocínio de empresas estatais, contratação direta dos “artistas”, entre outros – o estado brasileiro se intromete na arte, garantindo que poucos privilegiados possam fazer as bizarrices que desejarem sem preocupação com o respeitável público que foi obrigado a financiá-los. Desta forma, ter facilidade com editais e/ou conhecer o político / burocrata certo se tornou mais importante do que atrair o público que paga voluntariamente pela arte.
O ILISP reuniu 10 iniciativas “artísticas” bizarras que mostram como o estado brasileiro utiliza o dinheiro dos pagadores de impostos para influenciar o que convém chamar de “arte”. Confira.
1. “Le Bête”, abertura da 35° Panorama da Arte Brasileira (2017)
Local: MAM – Museu de Arte Moderna de São Paulo, São Paulo – SP
Financiamento: Lei Rouanet (R$ 6,6 milhões)
Principal apoiador: Banco Itaú
A “performance” artística que chocou milhares de pessoas ao permitir que uma criança tocasse em um homem nu utilizou o instrumento mais comum para o financiamento cultural dirigido pelo estado: a Lei 8.313/1991, também conhecida como “Lei Rouanet”.
A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.
No caso do MAM, a Lei Rouanet foi utilizada pelo Banco Itaú e seus sócios para financiar 61,75% (R$ 4 milhões) do orçamento total do museu em 2017, incluindo a 35° Panorama da Arte Brasileira. Com um agravante: uma das sócias do banco, Milú Villela, também é a presidente do MAM.
2. QueerMuseu (2017)
Local: Santander Cultural, Porto Alegre – RS
Financiamento: Lei Rouanet (R$ 800 mil)
Principal apoiador: Banco Santander
Conhecida por conter quadros com apologia à pedofilia e zoofilia, a exposição QueerMuseu foi fechada pelo próprio Santander após milhares de pessoas críticas à exposição incentivarem um boicote ao banco nas redes sociais.
A QueerMuseu custou aos pagadores de impostos brasileiros R$ 800 mil – financiados pelo próprio Santander – que serão devolvidos ao Tesouro Federal pelo banco. Ao todo, o grupo destinou R$ 34.200.000,00 via Lei Rouanet, desde 2010, para projetos sediados em suas instalações.
3. Fotona – O maior nu artístico já feito em Brasília (2017)
Local: Praça do Museu da República, Brasília – DF
Financiamento: Patrocínio de empresas estatais, paraestatais, governo distrital e federal (valores indisponíveis)
Principais apoiadores: Petrobras, Caixa, Correios, SESC, Governo de Brasília e Governo Federal.
Uma “oficina inédita” para debater “a relação da fotografia e do corpo nu enquanto manifestação artística e sociopolítica” destinada “xs voluntárixs maiores de 18 anos”. Assim foi descrita a convocação oficial para a “Fotona”, classificada pela organização como o “maior nu artístico já feito em Brasília”.
Em uma praça pública no coração de Brasília (Praça do Museu da República), 115 homens e mulheres participaram do “ato”. De acordo com a organização, as fotos foram uma forma de protesto à “caretice e ao conservadorismo da cidade”, a fim de “reafirmar os corpos enquanto ferramenta de manifestação artística, cultural e política” e “contrariar o panorama retrógrado e careta da cidade opressora que não abarca a arte”. De acordo com um dos participantes da “Fotona”, “o arte do corpo nu ser enquadrada como ‘atentado violento ao pudor’ é lamentável”.
A ação fez parte do festival Cena Contemporânea, o qual contou com patrocínio das estatais Petrobras e Caixa, apoio da estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicações, vulgo “Correios”) e da paraestatal SESC, além do incentivo e fomento do Governo de Brasília e do Governo Federal. Em outras palavras, a “performance” foi realizada com dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros.
4. Transbordação (2016, 2017)
Locais: SESC e Galeria Vermelho, São Paulo – SP
Financiamento: Patrocínio de empresa estatal e apoio paraestatal (valores indisponíveis)
Principais apoiadores: Petrobras e SESC
Uma “performance artística” em que as mulheres urinam nas calças em público. E financiada por meio do dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros. Essa é a proposta de “Transbordação”, produção criada pela mestranda em Artes Visuais pela Unicamp, Dora Smék.
De acordo com a autora da “obra artística”, durante a performance “o ato de urinar deixa de ser simplesmente uma necessidade fisiológica e passa a ser uma experiência poética”. O ato é feito por mulheres que se candidataram voluntariamente para participar. O financiamento, entretanto, não teve nada de voluntário.
A “performance” foi realizada primeiramente no SESC Bom Retiro – entidade do Sistema S, financiado por meio de imposto sobre a folha salarial de todas os comércios e que pode chegar a até 0,5% ao mês e, portanto, na prática estatal – no dia 15 de setembro de 2016.
Este ano, o ato voltou a ser realizado na Galeria Vermelho, dentro da programação da exposição “Verbo”, feita em parceria com a Associação Cultural Videobrasil, entidade que possui apoio do SESC e patrocínio da Petrobras.
5. Catraca Livre – Comunicar para empoderar (2011, 2014, 2015, 2016, 2017)
Local: Online
Financiamento: Lei Rouanet (R$ 1,55 milhão)
Principais apoiadores: Bandeirantes S/A e Itaú
O “Catraca Livre”, portal de esquerda criado por Gilberto Dimenstein e que tem como lemas “comunicar para empoderar” e “conviva melhor com menos dinheiro”, recebeu R$ 1,5 milhão dos pagadores de impostos brasileiros por meio da Lei Rouanet em três projetos durante o governo Dilma Rousseff.
O primeiro projeto, “Projeto Catraca Livre“, foi criado para financiar o site em 2011, tendo R$ 571.160,00 aprovados para captação e R$ 458.400,00 efetivamente captados, tendo sido o valor total destinado pela Bandeirantes S/A.
O segundo projeto, também chamado “Projeto Catraca Livre”, foi criado para financiar o site em 2014, tendo R$ 736.560,00 aprovados para captação e R$ 700.000,00 efetivamente captados. Os principais financiadores, usando o dinheiro tomado dos pagadores de impostos, foram o Itaú (R$ 400.000,00) e duas concessionárias de rodovias paulistas: a Viaoeste S.A. e a Bandeirantes S/A (R$ 150.000,00 cada).
O terceiro projeto, “Catraca Livre 2015”, também foi criado única e exclusivamente para financiar o site em 2015 e 2016, tendo R$ 1.286.228,16 aprovados para captação e R$ 400.000,00 efetivamente captados. Novamente, o Itaú destinou R$ 400.000,00 do dinheiro dos pagadores de impostos para o site, sendo dessa vez o único apoiador.
Um quarto projeto, o “Estação Catraca Livre”, que “tem o objetivo de apresentar ao grande público bandas e artistas do circuito instrumental independente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte”, teve R$ 2.230.360,00 aprovados para captação, mas nenhum valor foi efetivamente captado e o projeto foi arquivado.
6. “Performance” escatológica na Avenida Paulista (2016)
Local: Avenida Paulista, São Paulo – SP
Financiamento: Edital (R$ 17.600,00)
Principais apoiadores: Prefeitura de São Paulo
Há pouco mais de um ano, a “performance artística” de uma feminista, feita em plena luz do dia na Avenida Paulista, causou furor nas redes sociais. A “artista” Priscilla Toscano levantou sua saia, urinou e defecou em uma foto de Bolsonaro no vão livre do MASP, no meio da avenida mais conhecida da cidade.
Priscilla conseguiu fazer tal “arte” no meio de um dia útil porque era contratada da Prefeitura de São Paulo, então sob a gestão de Fernando Haddad (PT), como “artista orientadora de teatro do programa vocacional”, recebendo R$ 17,6 mil por um período de sete meses de trabalho. A feminista também foi professora infantil por quatro anos até ser exonerada em 2014 e fazia parte de um “coletivo” que também vive às custas dos pagadores de impostos por meio de editais, especialmente da Funarte (Fundação Nacional das Artes).
7. Macaquinhos (2014, 2015)
Locais: SESC Patativa do Assaré, Juazeiro do Norte – CE; Festival Mix Brasil, São Paulo – SP
Financiamento: Patrocínios e apoios estatais (valores indisponíveis)
Principais apoiadores: SESC, SABESP, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo
Para deixar claro onde os impostos de milhões de brasileiros são colocados, o SESC Cariri apoiou, em 2015, a apresentação em suas instalações da performance “Macaquinhos”, em que um grupo de “artistas” coloca os dedos… naquele lugar alheio.
O SESC – financiado pelo dinheiro tomado a força de milhões de comerciários – não foi o único local onde a “performance” ocorreu. Em 2014, o Festival Mix Brasil também contou com a “arte” de orifício anal em sua programação financiada pela Sabesp – empresa de capital misto com controle estatal – e apoio da Prefeitura de São Paulo, SESC e Governo do Estado de São Paulo.
De acordo com os “artistas” que realizaram a “performance”, a ideia do projeto é usar o ânus como metáfora para chamar a atenção em relação ao desequilíbrio social entre os países do hemisfério sul (representados pelo ânus) e os emergentes. “Temos dificuldade em reconhecer (…) tantas minorias, índios, mulheres, bixas, sapatãs, trans, pretos, moradores da periferia e o cu dos corpos. ‘Macaquinhos’ se propõe a cutucar o que está latente, mas não se fala”. Então tá.
8. Turnê de Cláudia Leitte (2013)
Locais: Doze cidades
Financiamento: Lei Rouanet (R$ 1,2 milhão)
Principais apoiadores: Sky
Em uma das maiores aberrações da história da Lei Rouanet, a lei de “incentivo à cultura” foi utilizada para financiar 12 (doze) shows musicais da cantora Cláudia Leitte nas cidades de Rio Branco/AC, Macapá/AP, Belém/PA, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Teresina/PI, João Pessoa/PB, São Luiz/MA, Fortaleza/CE, Goiânia/GO e Brasília/DF. A empresa de televisão por assinatura Sky (Sky Brasil Serviços Ltda) foi a responsável por destinar R$ 1,2 milhão dos pagadores de impostos – cobrados de seus clientes – para os shows.
Para completar a aberração, todos os shows tiveram cobrança de ingressos e não houve sequer a distribuição gratuita de 8,75% do total dos ingressos como previsto no projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, o que fez o governo requerer a devolução do R$ 1,2 milhão gasto nos shows. A defesa da cantora contesta a necessidade de devolver o dinheiro afirmando que a turnê “acarretou na democratização do acesso à cultura”.
9. Reforma do Palácio das Laranjeiras (2011 – Atualidade)
Local: Rio de Janeiro – RJ
Financiamento: Lei Rouanet (R$ 18,07 milhões)
Principal apoiador: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE)
Provavelmente a maior aberração já financiada por meio da Lei Rouanet, a reforma do Palácio das Laranjeiras – residência oficial do governador do estado do Rio de Janeiro, atualmente sem uso – foi aprovada para captar R$ 18,07 milhões de reais dos pagadores de impostos em 2011, tendo sua captação prorrogada por cinco vezes até o final de 2016.
Além da utilização duvidosa do dinheiro dos pagadores de impostos (como se a residência do governador pudesse “fomentar a cultura”), chama atenção o fato de que R$ 10 milhões (55,5% do valor total) foram financiados por uma estatal, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). Outras empresas que utilizaram nosso dinheiro para financiar a obra por meio da Lei Rouanet foram a Ambev (R$ 1 milhão via Arosuco), Bradesco (R$ 3,4 milhões via Banco Berj, Bradesco Leasing e Bradesco Previdência), Light Energia (R$ 1 milhão) e Vale (R$ 1,25 milhão). Outra estatal, Furnas, também colocou o nosso dinheiro no projeto (R$ 200 mil).
Mesmo tendo captado o valor total previsto no projeto, o governo do estado do Rio de Janeiro, proprietário do imóvel, sequer começou a realizar as obras até hoje. Em outras palavras: o dinheiro simplesmente sumiu.
10. Coração Iluminado (1998)
Locais: 19 salas de cinema
Financiamento: Lei do Audiovisual (R$ 9,2 milhões)
Principais apoiadores: Indisponíveis.
“Coração Iluminado” é um filme do argentino Hector Babenco (1946-2016) que conta a história de… Hector Babenco. Por meio de um “roteiro autobiográfico”, o filme mostra o retorno de Juan a Buenos Aires após uma ausência de 20 anos.
A obra teve um dos orçamentos mais caros da história do cinema nacional: foram R$ 9,2 milhões captados em 1998 por meio da Lei do Audiovisual, o que corresponde a R$ 40 milhões em valores atuais. O resultado de bilheteria foi inversamente proporcional ao grande volume de dinheiro dos pagadores de impostos que financiou a obra: somente 19 salas de cinema se dispuseram a exibir o filme, gerando uma renda de R$ 92,9 mil com 17.850 espectadores. Ou seja: a obra custou 100 vezes mais do que as pessoas estavam dispostas a financiar voluntariamente.