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O caso Oi mostra como os liberais estão certos em lutar pelo livre mercado

Todos devem ter acompanhado os últimos acontecimentos em torno da Oi e sua recuperação judicial. É só o maior pedido dessa natureza na história do país. Qual a explicação para isso? O estado, simples assim.

Muitos foram levados a acreditar que o tema de telecomunicações é algo que deveria ser regulado e controlado pelo estado. A justificativa é sempre a ameaça de monopólio, e isso é claramente um mito.

Um exemplo é o caso da AT&T, nos EUA. Até 1894, essa empresa detinha todas as patentes da indústria, conferidas pelo estado. Em 1895, após a quebra das patentes, nasceram mais de 80 empresas nesse ramo. Em meros 13 anos, a AT&T havia perdido 51% do mercado.

Com a desculpa do período de guerra, o estado tomou de volta o controle em 1918 em uma canetada. Já em 1925, não havia mais concorrentes. O monopólio é possível somente por intermédio e vontade do estado, e raríssimas vezes no mercado de livre iniciativa.

Vejamos a trajetória da Oi. Em 1972, o Estado Brasileiro criou a Telebras, uma estatal dedicada às telecomunicações. Era um monopólio criado pelo estado e não uma malvada empresa capitalista.

Quem tem seus 40 anos ou mais lembrará que telefone fixo era um bem declarado no Imposto de Renda e fazia parte de inventário. É algo inconcebível para quem tem 30 anos ou menos de idade, mas telefone em casa era um luxo.

Em 1998, o estado decidiu quebrar a Telebras em 12 outras estatais. Em 1999, nasce a Telemar, atuando em 16 estados brasileiros. Em 2001, essas 16 empresas foram unificadas, e em 2002 nasceu a Oi. Em 2009, com uma “ajudinha” de Luis Inácio Lula da Silva, a Oi incorporou a Brasil Telecom usando dinheiro dos pagadores de impostos, obviamente com aquele “apoio” de milhões de reais à empresa do filho de Lula.

A Oi faz parte de um cartel (Oi, Tim, Vivo, Claro e Nextel) controlado pelo estado por meio da Anatel. Ninguém entra, ninguém sai. É um dos melhores exemplos de reserva de mercado bancada pelo corporativismo. Algo que só o estado pode proporcionar.

Fora os escândalos de corrupção, como nos casos Daniel Dantas e Brasil Telecom, a Oi há muito tempo amarga resultados horrorosos. Como exemplo mais recente, o prejuízo líquido da Oi no 1° trimestre de 2016 foi 316% maior que no mesmo período de 2015. Em 2013, a dívida líquida da Oi já somava R$ 29,5 bilhões. Esse barco já estava afundando faz um bom tempo, mas havia a proteção estatal para ajudar.

Em suma, a Oi já deveria ter dado “Tchau”. Caso não fosse o estado, isso já teria acontecido. Aliás, outras empresas já teriam aparecido e tomado o mercado da Oi. Você paga caro, tem um péssimo serviço, não tem muita liberdade de escolha – já que sua escolha na quase totalidade das vezes se restringe aos cinco logotipos autorizados pela Anatel – e graças ao mito do estado regulador que “protege” os cidadãos, você é que paga a (cara) conta.

É irracional ter medo de um mercado livre e sentir segurança dando tudo na mão de um agente corrupto e ineficiente, o estado. Enquanto as pessoas acreditarem que o estado deve intervir na economia, casos com o da Oi continuarão ocorrendo.

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