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O preço da liberdade na Catalunha

A comunidade autônoma da Catalunha (algo como um estado, aqui no Brasil) está situada na região nordeste da península Ibérica e possui como capital a famosa cidade de Barcelona. Com reconhecida identidade única, em 11 de setembro de 2012, 2 milhões de habitantes se reuniram no centro de Barcelona para uma manifestação com o slogan “Catalunha, novo estado da Europa”.

Em 11 de setembro de 2013, os catalães se manifestaram com a “Via Catalã”, uma corrente humana de 400 km percorrendo a costa da Catalunha, num movimento inspirado na Cadeia Báltica, da época das mobilizações pela independência dos Países Bálticos da União Soviética.

Previsto para 9 de novembro de 2014, o referendo sobre a independência da Catalunha foi proibido pelo Tribunal Constitucional de Espanha, bem como a alternativa promovida pelas autoridades catalãs para realização de uma consulta popular. No entanto, o próprio ministro da Justiça espanhola, Rafael Catalá, admitiu que nada faria para impedir uma consulta popular promovida e observada por organizações independentes de partidos e sem interferência do governo local no processo. Os resultados desta consulta, onde 2,3 milhões dos 6,3 milhões de catalães com direito a voto participaram, deram vitória de 80,72% ao “sim” para ambas as perguntas “Quer que a Catalunha seja um estado?” e “Se sim, quer que este estado seja independente?”.

Na Catalunha, sucessivas manifestações ocorrem ano após ano, todo dia 11 de setembro e em datas próximas. A “Diada”, o dia nacional da Catalunha, relembra a queda de Barcelona diante da Espanha em 1714. Neste ano de 2017, mais de 1 milhão de catalães se reuniram no centro de Barcelona, batendo tambores, formando torres humanas (uma tradição catalã), carregando bandeiras com seu símbolo nacional e faixas com os dizeres “Seremos um país livre!” e “Cheios de esperança” para demonstrar apoio à independência. Um novo referendo foi marcado para o próximo dia 1° de outubro.

Entretanto, no último dia 13 de setembro, a Procuradoria-Geral da Espanha ordenou uma investigação contra mais de 700 prefeitos da Catalunha por cooperarem com a consulta popular, suspensa por uma corte superior, e solicitou a prisão caso eles desobedeçam.

O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu o plebiscito em resposta a uma contestação legal do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Desde então, a polícia fez buscas em redações de jornais e gráficas em busca de sinais de preparativos para o referendo.

A Catalunha está submetida a uma exploração econômica por parte do estado espanhol, comprovado pelo déficit da balança fiscal – recebe muito menos do que paga de impostos à Espanha – exatamente como na relação do estado de São Paulo e a União Federal brasileira. Porém, para o Rei Filipe VI a “convivência democrática” em seu país só é possível se “as leis forem cumpridas e atendidas pelos cidadãos e pelas instituições”, mesmo desconsiderando a vontade da população, manifestada pacificamente a partir de referendos.

A autodeterminação é um direito, de origem liberal, e significa a liberdade para que os habitantes de um território (seja vila, bairro, cidade, distrito, estado ou territórios adjacentes) declarem, por meio de plebiscito livremente conduzido, o desejo se tornar independentes do estado a que pertencem atualmente e formar um novo estado ou tornar-se parte de outro estado.

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