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Propriedade intelectual: O funk “Baile de Favela” seria plágio de música da Grécia Antiga?

Uma das principais defesas dos liberais é a propriedade privada. E isso causa uma enorme confusão quando se confunde propriedade privada com propriedade intelectual. Os “liberais” defensores da PI argumentam que é um direito de qualquer indivíduo poder registrar sua “invenção” em um órgão estatal e pedir para o estado multar ou proibir cópias dessa criação. Mas essa visão está totalmente equivocada porque cópias não interferem na propriedade alheia, isto é, o dono de uma propriedade continua sendo dono de sua propriedade. Cópias não subtraem a propriedade, pelo contrário, elas se somam.

Por outro lado, não tem como definir de forma objetiva uma criação. A maioria das invenções são quase sempre inspirações em outras invenções: na natureza nada se cria, tudo se copia e se modifica.  É uma tarefa impossível dizer que algo é uma invenção ou uma cópia modificada, ou até mesmo uma coincidência.

Em 2011, o músico grego Petro Tabouris lançou um disco com músicas da Grécia Antiga. Entre elas, “Sikkinis”, você pode escutar abaixo:

https://youtu.be/egP4y31DhiM

Sabe qual a música lembra? Da música do MC João “Baile de Favela”. Já pensou se o “dono” do direito autoral da música “Sikkinis” entra com processo por plágio, dizendo que um compositor de Funk brasileiro andou escutando músicas da Grécia antiga para escrever as belíssimas composições de Funk?

Tudo bem que apenas 4 notas se coincidem. Mas quem na verdade é o verdadeiro criador dessas notas? Será que precisamos do estado para decidir isso?

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