DOE

Com base em decreto de Dilma, STF elimina pena de ex-deputado petista condenado no Mensalão

Por unanimidade, o STF eliminou hoje a pena de seis anos e quatro meses imposta no processo do Mensalão ao ex-deputado petista e ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha. O petista atualmente está no regime aberto com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.

A defesa de João Paulo Cunha pediu o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concedeu o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.

Com base na decisão desta quinta que perdoou João Paulo Cunha, o relator das execuções, Luís Roberto Barroso, poderá decidir sozinho sobre outros casos.

Está gostando do conteúdo? COMPARTILHE!

Mais Recentes

Liberdade para Trabalhar avança em Anápolis-GO com 297 atividades liberadas de alvará
Lançado no dia 29 de junho...
Ranking mundial da Forbes reconhece o ILISP como um dos think tanks com maior alcance nas redes sociais
Dois artigos publicados na Revista Forbes...
Liberdade para Trabalhar avança em Nova Friburgo-RJ com 289 atividades liberadas de alvará
Lançado no dia 29 de junho...
Projeto Liberdade para Trabalhar é lançado em Sergipe
Lançado nacionalmente no dia 29 de...
Liberdade para Trabalhar: Boa Vista-RR dispensa 297 atividades da necessidade de alvará
Lançado no dia 29 de junho,...
Em evento no Senado, ILISP lança o Mapa da Liberdade para Trabalhar
Um pequeno empreendedor que tirou a...

Leia Sempre Primeiro

Cadastre-se na nossa Newsletter e receba sempre em Primeira Mão!