A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei n° 6227/2013, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) e com parecer adaptativo do relator Felipe Bornier (PROS-RJ), que estatiza a profissão de garçom – reconhecido no texto como aquele que, em estabelecimentos do ramo de hotéis, restaurantes, bares e similares, exerce a função de servir alimentos e bebidas a clientes. O texto aprovado define um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de 8 horas diárias, devendo as horas extraordinárias serem pagas com 50% de acréscimo sobre o salário legal ou contratual.
De acordo com a PNAD Mensal do IBGE, os trabalhadores do setor de restaurantes recebem em média R$ 1.424,00 ao mês, quase metade do piso aprovado pelos deputados. Em outras palavras, caso a proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado, a profissão de garçom seria extinta no Brasil, levando os estabelecimentos a optar por serviços sem garçom – como retirada direto no balcão e delivery – ou pela informalidade. De acordo com o IBGE, há 5 milhões de brasileiros trabalhando nos ramos de alimentação e hospedagem.
não falta vaga de garçom no brasil pois quem quer um emprego de domigo a domigo trabalhando feriado final de semana das 12;00 as 24;00 todos os dias na mais justo que o reconhecimento , essa profissão não acaba pois os clientes exigem o que vai acabar e a exploração da categoria e os maus empresarios
Fui ver a Lei e ela é ainda pior do que vocês divulgaram. Não se trata de 2,8 mil de piso salarial, mas de 3 salários mínimos, sim, é o equivalente a 2,8 mil hoje, mas é ainda pior pois será reajustado todo o ano, como vem acontecendo com o minimo.
E para piorar, a forma como ela define o serviço de garçom vai permitir que quaisquer atendentes de padarias, bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, etc, aleguem realizar o serviço de garçom e passarem a requerer 3 mínimos de salário. Essa é uma lei que tem potencial de desempregar MILHÕES de pessoas e não acabar só com o que nós chamamos de garçom hoje, mas também balconistas, atendentes de quiosques, etc.
Além do controle e roubo, este deputado nos obriga a pagar os 10%.
Art.
6º A jornada de trabalho dos garçons será de 8 (oito)
horas diárias.
§
1º As horas extrao
rdinárias trabalhadas serão
remuneradas com acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre o salário legal ou
contratual.
§
2º Os serviços prestados entre 19hs e 6hs serão
remuneradas com um acréscimo de
30% (trinta
por cento) sobre o salário legal
ou contratual
.
Pelo projeto não são 50% e sim 30%.
A versão aprovada foi o parecer do relator que restabeleceu os 50%.
em quanto existir um corno e uma puta existira essa profissão que sempre foi explorada por donos de restaurantes com carga horaria pesada e ainda os patroes metiam a mão grande nas comissões dos coitados muitos ainda nem salários tem vivem de dez porcento sindicato da categoria nada faz tudo pelego e agora o governo também quer roubar os coitados com impostos que vergonha
Foi melhorar, piorou tudo mesmo! Já fui garçom por vários anos e há dias que você trabalhava até 14 horas mais as gorgorejas eram tão boas que dobravam meu salário! A maioria do pessoal formado não ganha isso ($ 2.811,00) em empresas privadas.
Nosso Estado guloso deve mesmo odiar uma profissão liberal como Garçom:
– Sobrevive pela meritocracia, pois o mal atendimento significa ficar sem caixinha, isto é, trabalhou de graça.
– Não depende nem contribui com o Estado, pois 80% de seu rendimento (que são as caixinhas) não é atingido por INSS, FGTS, IR, etc.
– Desonera o patrão, pela mesma razão acima, que pode ter mais funcionários e, portanto, melhorar seu atendimento e, portanto, conseguir mais clientes e, portanto, ficar mais rico e contratar mais funcionários, etc.
Aposto que tiveram acessos de risos maquiavélicos enquanto votavam.
Assunto altamente pertinente, mas a chamada foi bem clickbait né não?
De forma alguma. O efeito prático da medida é exatamente o que está no título.
Em um país com 13 milhões de desempregados, é tudo o que precisávamos.