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Gestão Doria quer acelerar no bolso dos pagadores de impostos aumentando o IPTU em até 193%

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) pretende acelerar no bolso dos pagadores de impostos da cidade de São Paulo com um aumento de até 193% no valor venal dos imóveis, elevando, por consequência, a cobrança de IPTU (1% do valor venal). Os bairros nobres devem ter maior reajuste do que as regiões periféricas e a média dos reajustes deve ficar em torno de 43%.

A Secretaria Municipal da Fazenda também pretende criar um teto de reajuste anual do imposto – para evitar que o reajuste seja sentido de uma vez em 2018 – e alterar as faixas de isenção para incluir mais imóveis na lista. A proposta segue lei municipal que determina que, a cada quatro anos, a Prefeitura envie ao Legislativo uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), determinando o valor do metro quadrado de cada região – base para determinar o valor venal do imóvel.

As novas tabelas já foram enviadas para a Comissão de Finanças da Câmara Municipal e devem ser tema da reunião de quarta-feira (6). A região que sofrerá maior reajuste médio é o Centro – que inclui bairros como Bela Vista e Cerqueira César e vias como a Avenida Paulista –, com aumento de 64,1%. No Jardim Europa, onde reside João Doria, o aumento médio será de 51%. O menor aumento previsto na tabela atual é no Morumbi, que terá reajuste médio de 5%.

A proposta é que os proprietários de imóveis mais baratos sejam poupados de reajustes mais severos. Os aumentos também devem obedecer a tetos de 10% de aumento ao ano para pessoas físicas e 15% para pessoas jurídicas. Ou seja: se o valor do imóvel for reajustado em 50%, o aumento é escalonado em 10% ao ano ao longo de cinco anos.

Há lugares na cidade em que os valores venais dos imóveis devem subir até 193%. Uma das ruas “campeãs” na nova tabela é a Gabriele D’Annunzio, no Campo Belo, zona sul paulistana, onde a previsão é de que os valores venais fiquem 157% maiores.

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