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Governo francês pretende flexibilizar legislação trabalhista e enfrenta resistência

Sindicatos e entidades estudantis se reuniram nessa semana para definir um conjunto de mobilizações que ocorrerão no dia 28 de abril em diversas localidades da França para questionar a proposta de reforma da legislação trabalhista apresentada pela Ministra do Trabalho, Myriam El Khomri.

O principal ponto da controvérsia reside no conjunto de alterações que darão maior relevância às negociações coletivas. A reforma trabalhista facilitará a rescisão de contratos de trabalho e a negociação entre empregadores e empregados na determinação de valores que impactam nos custos de admissão e gestão de horas trabalhadas.

Os fundamentos do projeto apontam para a necessidade de adequação da legislação trabalhista à nova dinâmica econômica mundial, uma vez que as empresas utilizam formas de produção diferenciadas e regimes de trabalho específicos. O desemprego atinge 10,3% da força de trabalho francesa atualmente e a necessidade de “flexibilização” da legislação trabalhista vem sendo debatida por setores produtivos do país desde o início da crise que abalou toda a Europa.

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