O governo planeja criar uma Mega CMPF com alíquota inicial de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial será de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).
O plano é que ambas as taxas sejam elevadas ao longo do tempo para substituir gradualmente a tributação sobre salários e o IOF. O sonho de consumo de Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal, é que a Mega CPMF se torne um “Imposto Único” no longo prazo.
Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a Mega CMPF nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais, em Brasília).
Silva admitiu que o novo imposto significaria a socialização do custo da previdência social para todos os brasileiros. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou.
As mudanças devem integrar a proposta de reforma tributária elaborada pela equipe econômica que deve ser enviada ao Congresso. O plano está dividido em três partes: a criação do imposto sobre pagamentos, a junção de diferentes impostos federais em um único tributo sobre bens e serviços e mudanças no imposto de renda.
Um imposto em cascata que incentiva a informalidade e a desbancarização
Diversos economistas pelo país já se manifestaram contra a criação da Mega CMPF, um imposto que é cobrado em cascata ao longo de toda a cadeia produtiva, incentivando a informalidade e a desbancarização para fugir do imposto. O imposto é tão ruim, mas tão ruim, que nenhum país no mundo o utiliza na forma prevista pelo governo.
Além disso, o imposto incide sobre transações que não geram renda como doações, transferências entre amigos e empréstimos bancários, aumentando a carga tributária sobre os consumidores e reduzindo a demanda por bens e serviços. Vale a pena ver a explicação de Marcos Lisboa sobre o tema:
https://www.facebook.com/ilisp.org/videos/2056965654600432/