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ILISP se reúne com diretora do DREI para aprimorar ranking nacional de dispensa de alvarás

O ILISP se reuniu na segunda-feira, 19 de junho, por videoconferência com Amanda Mesquita, diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), e Frederico, também membro do departamento. O DREI é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sendo responsável pelo registro de empresas e pela interação com as juntas comerciais em todo o país.

Durante o encontro foram abordados diversos temas relevantes para a promoção da liberdade econômica. Um dos assuntos em destaque foi o ranking de dispensa de alvarás que o DREI elabora trimestralmente. Foi ressaltada a importância de os municípios encaminharem suas normas de liberdade econômica às juntas comerciais, a fim de atualizar e aprimorar o ranking, o que não tem acontecido de forma consistente.

Nesse contexto, o ILISP falou sobre como atua na divulgação e conscientização dos municípios sobre a importância da lei de liberdade econômica, e se dispôs a ajudar o DREI a receber mais notificações de leis aprovadas dos municípios, contribuindo assim para que o ranking reflita a realidade do país. O projeto Liberdade para Trabalhar aponta que mais de 850 municípios já aprovaram a lei, enquanto o ranking do DREI mais recente (referente ao primeiro trimestre de 2023) possui apenas 177 municípios.

Outros assuntos relacionados ao tema, como a ampliação do número de atividades dispensadas no Piauí e no Rio Grande do Sul, também foram tratados na reunião.

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