ILISP se reúne com Vice-prefeito de Sant’Ana do Livramento/RS para avançar a Liberdade para Trabalhar

O ILISP se reuniu na última sexta-feira, dia 02 de junho, às 10:00 por videoconferência com o Vice-prefeito do município de Sant’Ana do Livramento/RS, Evandro Gutebier. A reunião teve como objetivo discutir as mudanças na cidade após o projeto da Lei da Liberdade Econômica local ter sido aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita Ana Luiza Moura.

O Vice-prefeito Evandro, junto com a Secretaria de Desenvolvimento, nomearão um comitê para gerir e por em prática o descrito na lei nos próximos dias. O presidente do ILISP Marcelo Faria e o assistente jurídico Lucas Sampaio aproveitaram a reunião para avaliar com mais detalhes a nova lei, oferecendo total disposição para ajudar na regulação desta.

O Vice-prefeito declarou que o município tem a pretensão de fazer a sua lista de dispensa de atividades alinhada com a Resolução Estadual 04/2023, que prevê a dispensa de 770 atividades da necessidade de um alvará.

Contexto

Segundo o mapeamento do projeto Liberdade para Trabalhar, 267 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul mapeados pelo projeto até o momento (os que possuem mais de 5 mil habitantes) aprovaram a Lei de Liberdade Econômica. A lei terá extrema importância para o município de Sant’Ana do Livramento, que tem no agronegócio a sua atividade econômica principal.

Compartilhe nas redes sociais:

Mais Recentes

Ribeirão Preto se torna o município com mais Liberdade para Trabalhar no Sudeste com apoio do ILISP
A cidade de Ribeirão Preto, no...
Jaboatão dos Guararapes se torna a cidade com mais Liberdade para Trabalhar do Brasil com apoio do ILISP
No dia 13 de novembro de...
Presidente do ILISP conversa com governador de Goiás para aumentar Liberdade para Trabalhar no estado
O presidente do ILISP Marcelo Faria...
Projeto do ILISP é considerado um dos 6 melhores do mundo e concorrerá a prêmio mundial
O projeto Liberdade para Trabalhar do...
Estado do Paraná regula Lei de Liberdade Econômica com apoio do ILISP
O governador Carlos Massa Ratinho Junior...
Bagé-RS recebe prêmio como município com mais Liberdade para Trabalhar no Brasil
A cidade de Bagé, no Rio...