O ILISP se reuniu na última segunda-feira, 05 de junho, às 14:00, por videoconferência com Franciele, Secretária de Desenvolvimento Econômico do município de Santo Antônio da Patrulha/RS. A reunião teve como objetivo discutir a possibilidade de aumentar a Liberdade para Trabalhar no município.
O município de Santo Antônio da Patrulha possui, graças ao Decreto n°53 de 10 de março de 2023, mais de 800 atividades de baixo risco dispensadas de alvarás. Entretanto, como o estado do Rio Grande do Sul acabou de atualizar a lista de atividades dispensadas de alvará no nível estadual, a cidade atualizará a sua listagem para incluir aquelas previstas pela tabela estadual que ainda não previstas no nível municipal.
Segundo Franciele, quanto mais atividades forem dispensadas de alvarás, maior será o crescimento econômico do município.
Contexto
Segundo o mapeamento do projeto Liberdade para Trabalhar, 267 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul mapeados pelo projeto até o momento (os que possuem mais de 5 mil habitantes) aprovaram a Lei de Liberdade Econômica. Santo Antônio da Patrulha é um deles, ajudando o estado a avançar economicamente.
