O Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) venceu o Latin America Liberty Award 2023 por seu projeto Liberdade para Trabalhar, que tem ampliado a adoção da Lei de Liberdade Econômica do Brasil. O prêmio é concedido pela Atlas Network, organização americana que apoia organizações pró-liberdade em todo o mundo. O resultado foi anunciado durante o Latin America Liberty Forum, que aconteceu nos dias 23 e 24 de março em Punta del Este, no Uruguai.
“A liberdade econômica é o segredo para criar uma prosperidade inclusiva”, disse o presidente da Atlas Network, Brad Lips. “A Atlas Network se orgulha de celebrar o exemplo para uma região onde a falta de liberalismo tem crescido”, afirmou Brad.
Em seu discurso como vencedor do prêmio, o CEO do ILISP, Marcelo Faria, lembrou o caso de um pequeno produtor de queijos de Goiás que perdeu a vida por não ter um alvará. “Gostaria de relembrar de um empreendedor pobre chamado João da Queijeira, um produtor de queijos brasileiro que perdeu a sua vida porque não tinha um pedaço de papel estatal. Nosso projeto é evitar que outros pobres sofram o mesmo”.
Por fim, Marcelo parafraseou o ex-presidente americano Ronald Regan. “Reagan uma vez disse: ‘O melhor programa social é o emprego’, mas nós descobrimos que isso não é totalmente correto. O melhor programa social é a liberdade para trabalhar porque ela também permite criar outros empregos”, finalizou Marcelo.
Além do Instituto Liberal de São Paulo, outras duas organizações foram finalistas para o prêmio: Fundación P!ensa, do Chile, e Instituto de Ciencia Política Hernán Echavarría Olózaga, da Colômbia. No entanto, o trabalho do ILISP em ampliar a adoção da Lei de Liberdade Econômica do Brasil foi considerado o melhor projeto liberal da América Latina.
A Lei de Liberdade Econômica (LLE) foi aprovada em setembro de 2019 no Brasil para simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios no país, facilitando a abertura e o funcionamento de empresas. Entre as medidas implantadas pela LLE destaca-se a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco. No entanto, a LLE só é realmente efetiva quando aprovada nos estados e municípios, e foi para avançar a adoção da lei nos estados e municípios que o ILISP criou o projeto Liberdade para Trabalhar.
Na data (02 de março) em que os dados do projeto foram enviados à Atlas Network, o projeto e seus parceiros haviam sido responsáveis por avançar a lei em 53 municípios beneficiando 2,8 milhões de pessoas.
O Latin America Liberty Award é um prêmio anual que reconhece organizações sem fins lucrativos que trabalham para promover a liberdade econômica, a propriedade privada, o Estado de Direito e as liberdades individuais. O vencedor recebe um prêmio em dinheiro de US $7.000 e um troféu em reconhecimento ao seu trabalho.
O reconhecimento recebido pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) reforça a importância da defesa da liberdade econômica e da redução da burocracia para o desenvolvimento do Brasil. O trabalho do ILISP em promover a Lei de Liberdade Econômica e destacar as disparidades na sua implantação é um exemplo de como as organizações podem contribuir para uma sociedade mais livre e próspera.
