Em artigo publicado na Revista do TRF-1 (e disponível online), o desembargador Kassio Nunes Marques – escolhido por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) – defende a “diversidade e a tolerância” em relação a uma tribo indígena que tem o costume de estuprar meninas que sequer menstruaram.
Segundo Kassio: “Países marcados pelo multiculturalismo, como o Brasil, passam a assumir compromissos com a diversidade e com a tolerância, construindo uma cultura de respeito às diferenças, abrindo espaço para que aquilo que era repudiado no passado seja celebrado no presente”.
O “repudiado no passado” que é “celebrado no presente” de Kassio Nunes Marques é o costume da tribo indígena Maxacali de ter relações sexuais com meninas que sequer menstruaram (ou seja, menores de 12 anos). Cabe lembrar que, segundo a legislação brasileira, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” é crime de estupro de vulnerável, passível de pena de prisão por 8 a 15 anos.
“A sociedade Maxacali acredita que a menstruação de uma jovem índia se incia somente após a sua iniciação sexual: é o ato sexual que chama o sangue, provocando a menstruação. As relações sexuais são iniciadas antes mesmo da primeira menstruação. A primeira relação sexual, aquela que chamará o sangue e posteriores menstruações, coincidirá com o período da lua crescente. No período de sangramento, que dura cerca de três dias, a índia Maxacali deve observar o resguardo sangue. Após este período vê-se uma fase de intensa atividade sexual que dará, segundo sua cultura, formação ao bebê“, afirma Kassio em seu texto.
O indicado ao STF por Jair Bolsonaro prossegue com as “diferenças” que devem ser “respeitadas”: “Para esta sociedade, a concepção exige um longo período de intensa atividade sexual que permita o acúmulo de sêmen necessário à construção do corpo
da criança na barriga da mãe, o que demanda uma elevada frequência de relações sexuais com vários índios, o que eleva a possibilidade de uma gestação ainda na adolescência. São frequentes as concepções ainda na puberdade, quando as índias Maxacali ainda têm idade entre 13 e 16 anos“.
Kassio aproveita também para incluir o casamento infantil na lista de coisas que ele “celebra no presente”. “Os Maxacali não possuem a mesma ideia cronológica ocidental, avaliando o momento apropriado do casamento para suas índias de acordo com o desenvolvimento físico da mulher. Este é o sinal preponderante que indicará a fase
apropriada para o casamento. Isto também propicia que, mesmo com 13 ou 14 anos na nossa cronologia, se a jovem índia já dispuser de porte físico de uma jovem mulher, ela já estará apta ao casamento“.
Este é o indicado ao STF “100% alinhado” com Jair Bolsonaro.