A cidade de Indiaroba, no estado de Sergipe, é a mais nova cidade a aprovar a Lei de Liberdade Econômica com apoio do projeto Liberdade para Trabalhar do ILISP.
A Lei Municipal nº 677/2023 foi fruto de um trabalho conjunto da prefeitura de Indiaroba, na pessoa do prefeito Adinaldo do Nascimento e seu procurador Genilson Rocha, com a consultoria do projeto Liberdade para Trabalhar do ILISP que ajudou na implantação do projeto na cidade.
Agora, os 18 mil cidadãos de Indiaroba poderão exercer 297 atividades econômicas de baixo risco sem a necessidade de alvará, permitindo que empreendam e trabalhem com menos burocracia e mais liberdade.
Sobre o projeto Liberdade para Trabalhar
O projeto Liberdade para Trabalhar mapeou 4320 cidades – todas as cidades brasileiras com mais de 5 mil habitantes – e todos os 26 estados brasileiros para identificar aqueles que aprovaram (ou não) a Lei de Liberdade Econômica e a dispensa de alvarás prevista nesta lei.
O ILISP realiza reuniões e consultorias semanais com deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e secretários para auxiliá-los a aprovar a lei ou decreto municipal de liberdade econômica em seus estados e/ou municípios, bem como ampliar o rol de atividades de baixo risco dispensadas de alvarás.
O mapeamento completo, os dados gerados sobre os resultados e mais informações sobre o projeto estão disponíveis no site oficial: https://liberdadeparatrabalhar.com.br/
