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Pesquisa mostra que Chávez utilizou computadores para perseguir eleitores da oposição

O American Economic Journal publicou uma pesquisa que comprova a perseguição política aos opositores de Hugo Chávez entre 2004 e 2006. O mais surpreendente é que a perseguição não foi a políticos ou grandes figuras da oposição, mas sim a eleitores e integrantes da sociedade civil. O governo venezuelano perseguiu o próprio povo por suas convicções e posicionamentos. E por meio de um mecanismo extremamente perigoso.

Chang-Tai Hsieh, Edward Miguel, Daniel Ortega e Francisco Rodriguez, autores da pesquisa, descobriram que as pessoas que registraram posicionamento contrário ao governo de Chávez na votação de 2004 acabaram tendo, em média, uma redução de 5% em seus salários e rendimentos, bem como uma redução de 1,3% na taxa de emprego em relação à população venezuelana. E tudo isso graças a um software conhecido como “Maisanta”.

Em 1998, Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela com o apoio de 56% do eleitorado. Assim que eleito, o ex-comandante militar passou a moldar as instituições econômicas e políticas venezuelanas para criar seu projeto de “socialismo do século XXI”. É possível compreender a ascensão de seu governo a partir da divisão de três grandes períodos: 1) reformas institucionais radicais, 2) enfraquecimento e reorganização do chavismo, e 3) consolidação e reafirmação do projeto chavista.

Hugo Chávez assumiu a presidência da Venezuela em fevereiro de 1999. Um de seus primeiros atos como presidente foi promulgar um decreto para convocar um referendo a favor ou contra uma nova Assembleia Constituinte para refazer e reescrever a Constituição venezuelana. Com a nova Constituição, foram realizadas novas eleições para o poder legislativo e novas indicações para a Suprema Corte da Venezuela. Chávez foi confirmado presidente com 60% de apoio do eleitorado e seu governo conquistou 104 das 165 cadeiras do parlamento.

Assim que constituído, o parlamento venezuelano aprovou uma lei que permitia que Chávez governasse e legislasse por decreto durante 12 meses. Com isso, o poder do estado concentrou-se na figura do presidente. Durante esses 12 meses, Chávez ampliou os poderes do governo para redistribuir terras produtivas e demitir funcionários públicos. Além disso, expandiu assustadoramente o controle do estado sobre o setor bancário, securitário, turístico, elétrico e petrolífero.

Em 2002, militares de alta patente revoltaram-se contra o governo e deram um golpe de estado, mas Chávez voltou ao poder alguns dias depois. Contudo, Chávez estava enfraquecido. A economia passava por um péssimo momento e a opinião pública era majoritariamente contrária ao chavismo. O controle de Chávez sobre o legislativo e o judiciário havia se deteriorado e uma greve nacional ao final de 2002 acabou tendo peso ainda maior.

Tentando reagir a um cenário que se colocava cada vez pior contra si, Chávez deu início a um amplo processo de expansão de políticas sociais direcionadas à população mais pobre. As chamadas “misiones” foram elemento fundamental da retomada do governo, que passou a contar com um enorme apoio das classes de baixa renda. Paralelamente, o governo apostou na intimidação dos opositores.

Em 2004, o povo venezuelano compareceu às urnas para votar e assinar a petição pela abertura da cassação do mandato do presidente Hugo Chávez. Nessas eleições, votava-se pela abertura do futuro processo de recall de Chávez, o que certificava que todos os presentes fossem opositores ao governo. Depois de garantir 59% dos votos a seu favor, o governo de Chávez passou a usar o registro da votação para identificar e prejudicar quem votou contra a continuidade de seu mandato – havia a necessidade de se identificar para votar pela retirada de Chávez do poder.

O Maisanta surgiu no mesmo ano com a compilação de todos os dados disponibilizados pelos eleitores que assinaram a petição a favor do recall de Chávez. O programa incluiu uma base de dados com nome, sobrenome, data de nascimento, documento de identificação nacional, inscrição em programas sociais e endereço de cada venezuelano que compareceu às urnas durante as tentativas de abertura do processo de recall de Chávez. Portanto, esses dados correspondiam exclusivamente aos cidadãos venezuelanos que, na prática, votaram contra Hugo Chávez.

O próprio Hugo Chávez pronunciou-se publicamente, em tom de ameaça, com as seguintes palavras: “seja quem for que se sinalizar contra Chávez… o nome vai estar lá, registrado na história, porque as pessoas vão precisar colocar o primeiro nome, o sobrenome, a sua assinatura, sua identidade e sua impressão digital”.

O cenário já estava se tornando tenebroso porque o poder legislativo e o poder judiciário já convergiam e obedeciam às vontades do poder executivo. Com o Maisanta em mãos, era possível produzir uma lista com nome e endereço das pessoas que votaram contra Chávez em qualquer localidade. Para quem sabe o valor real dos valores democráticos e da liberdade civil, nada mais perigoso do que um líder autoritário ter a a identificação exata dos seus opositores. Controlando com fortes regulações boa parte da economia, não foi difícil para o governo exigir das empresas a demissão de funcionários que fossem opositores do governo.

O estudo comprova que o regime chavista conseguiu o desejo de qualquer líder autoritário: demarcar seus opositores e puni-los (em termos econômicos) por seus posicionamentos. Aproximadamente um quarto do eleitorado venezuelano ficou marcado no Maisanta e acabou registrando uma queda de 5% de seus rendimentos e uma redução de 1,5% de sua empregabilidade. Como composição de uma média, certamente alguns opositores foram mais afetados do que outros, mas o fato é que esses opositores se somavam na cifra do milhão. E não foram poucos os civis afetados.

O escândalo de Maisanta foi pouquíssimo divulgado na mídia brasileira. E, agora, diante dos dramáticos momentos de crise que vive a Venezuela, torna-se um dever moral explicitar ao máximo a verdadeira face autoritária e totalitária do chavismo.

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