DOE

TRF-4 mantém condenação, aumenta pena e Lula pode ser preso em fevereiro

Em decisão unânime (3 votos a favor, nenhum voto contrário), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não apenas manteve a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) como elevou o somatório das penas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para 12 anos e 1 mês em regime fechado.

De acordo com o voto do relator, Gebran Neto (vídeo abaixo), “está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretização de tantos outros, o que indica a necessidade de uma censura acima daquela ordinariamente se firmaria na dosagem da reprimenda”.

Como houve unanimidade, de acordo com Art. 619 do Código de Processo Penal, a defesa de Lula terá 2 (dois) dias, após a publicação do acórdão da decisão (o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira) para opor embargos de declaração contra a decisão do tribunal. Recebidos os embargos, os três desembargadores do TRF-4 terão o prazo de 15 (quinze) dias para julgar os embargos até que a execução da pena será iniciada. Em outras palavras, Lula pode ser preso em fevereiro.

Cabe lembrar que o ex-presidente é réu em outros seis processos que podem ser julgados ainda em 2018 por Sérgio Moro.

https://www.facebook.com/CanetaDesesquerdizadora/videos/533217573728851/?hc_location=ufi

Compartilhe nas redes sociais:

Mais Recentes

Boa Vista/RR se torna a capital mais livre para trabalhar do Brasil
A cidade de Boa Vista, capital...
Liberdade para Trabalhar avança em Anápolis-GO com 297 atividades liberadas de alvará
Lançado no dia 29 de junho...
Ranking mundial da Forbes reconhece o ILISP como um dos think tanks com maior alcance nas redes sociais
Dois artigos publicados na Revista Forbes...
Liberdade para Trabalhar avança em Nova Friburgo-RJ com 289 atividades liberadas de alvará
Lançado no dia 29 de junho...
Projeto Liberdade para Trabalhar é lançado em Sergipe
Lançado nacionalmente no dia 29 de...
Liberdade para Trabalhar: Boa Vista-RR dispensa 297 atividades da necessidade de alvará
Lançado no dia 29 de junho,...