Em mais um exemplo do nível de absurdo que os membros do estado alcançam ao legislar, o vereador Rodrigo Maroni (PR) apresentou um projeto que determina a “pena de prisão perpétua em clínica psiquiátrica a quem for sarcástico com animais, estuprá-los e enterrá-los vivos no município de Porto Alegre”. O projeto não define o que seria “ser sarcástico com animais”.
Na exposição dos motivos do projeto, o vereador salienta que ele seria importante para “protegê-los de qualquer infortúnio relacionado a dor e sofrimento” e “salvaguardar dos malfeitores os animaizinhos”. A Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre já se manifestou contra o projeto, na medida em que “a proposição tem conteúdo normativo que regula matéria penal, extrapolando do âmbito de interesse local, de competência do Município, e incidindo em violação aos artigos 22, inciso I, e 30, inciso I, da Constituição da República”, mas o projeto segue em tramitação.
Esse não é o primeiro projeto esdrúxulo apresentado pelo vereador Rodrigo Maroni. Há poucos meses o mesmo vereador apresentou outro projeto que determinaria que toda família de Porto Alegre seria obrigada a adotar cães e gatos, como se uma canetada obrigando milhões de pessoas a fazerem algo que um vereador quer fosse resolver alguma coisa.