DOE

Vereador apresenta projeto que determina prisão perpétua para quem for “sarcástico” com animais

Em mais um exemplo do nível de absurdo que os membros do estado alcançam ao legislar, o vereador Rodrigo Maroni (PR) apresentou um projeto que determina a “pena de prisão perpétua em clínica psiquiátrica a quem for sarcástico com animais, estuprá-los e enterrá-los vivos no município de Porto Alegre”. O projeto não define o que seria “ser sarcástico com animais”.

Na exposição dos motivos do projeto, o vereador salienta que ele seria importante para “protegê-los de qualquer infortúnio relacionado a dor e sofrimento” e “salvaguardar dos malfeitores os animaizinhos”. A Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre já se manifestou contra o projeto, na medida em que “a proposição tem conteúdo normativo que regula matéria penal, extrapolando do âmbito de interesse local, de competência do Município, e incidindo em violação aos artigos 22, inciso I, e 30, inciso I, da Constituição da República”, mas o projeto segue em tramitação.

Esse não é o primeiro projeto esdrúxulo apresentado pelo vereador Rodrigo Maroni. Há poucos meses o mesmo vereador apresentou outro projeto que determinaria que toda família de Porto Alegre seria obrigada a adotar cães e gatos, como se uma canetada obrigando milhões de pessoas a fazerem algo que um vereador quer fosse resolver alguma coisa.

Compartilhe nas redes sociais:

Mais Recentes

ILISP se reúne com a secretária de Videira/SC para avançar o projeto Liberdade para Trabalhar.
O ILISP se reuniu hoje (01/junho)...
Liberdade para Trabalhar avança em Indiaroba/SE
A cidade de Indiaroba, no estado...
ILISP vence prêmio de melhor projeto liberal da América Latina
O Instituto Liberal de São Paulo...
Boa Vista/RR se torna a capital mais livre para trabalhar do Brasil
A cidade de Boa Vista, capital...
Liberdade para Trabalhar avança em Anápolis-GO com 297 atividades liberadas de alvará
Lançado no dia 29 de junho...
Ranking mundial da Forbes reconhece o ILISP como um dos think tanks com maior alcance nas redes sociais
Dois artigos publicados na Revista Forbes...