Senador que criou Estatuto do Desfacamento retirará projeto após críticas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (29), o projeto de lei (PLS 320/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que torna crime o porte de arma branca (faca, canivete e estilete), apelidado de “Estatuto do Desfacamento”.

A ampla divulgação dada ao avanço do projeto, inclusive no ILISP, gerou protestos nas redes sociais que levaram o autor do projeto a anunciar, no dia seguinte (30), que protocolará a retirada da medida. De acordo com a página oficial do senador Raimundo Lira do Facebook, a retirada ocorrerá porque o senador “está sempre atento às demandas da sociedade paraibana e brasileira” e “a proposta teve uma interpretação equivocada por parte da imprensa e de setores que trabalham ou utilizam objetos como tesouras, facas, em atividades diárias”.

Na mesma mensagem, o senador mostra que continua favorável ao projeto porque “temos visto o aumento do uso desses artefatos, principalmente em assaltos aos pedestres e ao transporte público”, como se criminosos – os quais, por definição, não respeitam leis – fossem respeitar o Estatuto do Desfacamento proposto pelo senador paraibano. A vontade da população brasileira, amplamente contrária ao desarmamento no referendo de 2005, também foi “esquecida” pelo senador ao apresentar o projeto que prevê a mesma medida para armas brancas.

Ao final, o texto afirma que “foi suspensa a tramitação do projeto e, portanto, não será mais aprovado”. O site oficial do Senado Federal, entretanto, ainda não recebeu o protocolo mencionado pelo senador e o projeto continua em tramitação até o momento.

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Marcelo Faria

Presidente do ILISP e empreendedor.

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