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O histórico brasileiro de tentativas de instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

O artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal estabelece a possibilidade da União Federal instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (“IGF”), mediante a edição de uma lei complementar pelo Congresso Nacional. Trata-se de uma inovação da Constituição de 1988 – não existente nas outras constituições brasileiras – que absorveu a tendência de tributos semelhantes existentes […]

Teve golpe: “Aquarius”, filme feito com seu dinheiro, é derrotado em Cannes

O filme “Aquarius” – autorizado a captar 2,9 milhões de reais via Lei Rouanet, feito por um diretor que é funcionário estatal comissionado da Fundação Joaquim Nabuco em Pernambuco e que também recebeu 1 milhão de reais do BNDES – foi derrotado em todas as categorias pelas quais concorreu em Cannes. O diretor e roteirista Kleber Mendonça, bem como […]

Defender o “incentivo” estatal à cultura é defender que os mais pobres sejam roubados

Após o afastamento da presidente e o fim do Ministério da Cultura, “artistas” protestaram nas mais diversas áreas e, não à toa, os maiores protestos vieram justamente daqueles que, em algum momento, foram beneficiados de alguma maneira pelas políticas do governo petista. A que mais chamou a atenção foi do elenco do filme “Aquarius”, feita em […]