Marcela Temer e o suposto “primeiro damismo” do programa “Criança Feliz”

Desde a polêmica do “bela, recatada e do lar”, ficou claro que qualquer coisa que envolvesse o nome da atual primeira-dama, Marcela Temer, seria motivo de polêmica. Mesmo sendo uma mulher discreta, desde que Michel Temer chegou à presidência devido ao impeachment de Dilma Rousseff, Marcela não consegue mais passar em branco.

Não pretendo fazer uma análise da figura da primeira-dama, visto que não acredito que seja alguém tão relevante no atual cenário político do país. Mas acredito que são os próprios críticos que estão colocando a figura de Marcela em evidência, tal qual aconteceu na polêmica do “bela, recatada e do lar”. Afinal, quem saberia que aquela matéria foi realizada se algumas feministas não tivessem resolvido fazer aquele protesto virtual usando o título da matéria como hashtag? Meu ponto neste artigo é o programa “Criança Feliz”, que possui Marcela Temer como embaixadora voluntária.

Em fevereiro de 2016, a Rede Nacional Primeira Infância enviou uma carta para a então presidente Dilma Rousseff solicitando que o Marco Legal da Primeira Infância fosse sancionado integralmente, trazendo uma série de mudanças nas políticas públicas voltadas para crianças de até seis anos de idade. No dia 8 de março, o marco foi sancionado por Dilma, tornando-se a Lei 13.257. Creio que a ex-presidente não teve tempo para desenvolver um programa específico que atendesse aos requisitos da nova lei, visto que, no dia 17 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo de impeachment e pouco depois a então presidente foi afastada do cargo.

Quando Michel assumiu a presidência, ainda de forma provisória, a mídia mencionou que Marcela assumiria “funções sociais” caso o impeachment fosse confirmado. Isso gerou reclamações nas redes sociais sobre o “primeiro damismo” (escalar primeiras-damas para assumir secretarias sociais, ações sociais, filantropia e/ou caridade) e o grande retrocesso que isso seria para a política de assistência social, hoje entendida como “direito”. No último dia 5 de setembro, a primeira-dama fez seu primeiro discurso para anunciar a criação do programa “Criança Feliz”, sem deixar claro o que especificamente seria o programa, mas nada que uma rápida consulta ao site do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário não resolva.

O programa “Criança Feliz” foi criado nos moldes do Marco Legal da Primeira Infância sancionado por Dilma, tanto em seus objetivos (“promoção do desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral”) quanto em seu público alvo (crianças de até seis anos de idade, gestantes e famílias). Por ser novo, ainda não é possível realizar uma análise mais profunda sobre o mesmo – visto que foi literalmente uma canetada que ainda não saiu do papel – mas não é o que vem acontecendo. Surgiram inúmeras críticas ao suposto retrocesso do programa, uma “volta ao conservadorismo” e às “práticas higienistas” e, principalmente, críticas ao envolvimento da primeira-dama no programa.

O que os críticos (geralmente defensores ferrenhos do Partido dos Trabalhadores) esquecem é que Marcela dificilmente tem ou terá algum envolvimento direto com o desenvolvimento do programa. Sua função é ser “embaixadora”, ou seja, no máximo aparecer em alguns eventos e fazer marketing em favor do mesmo. Como as informações sobre como de fato será o programa são poucas, é perfeitamente possível inferir que o “Criança Feliz” pode ter sido desenhado na gestão da ex-presidente em consonância com o novo Marco Legal da Primeira Infância.

Se o programa tivesse sido criado pela gestão petista e Dilma em pessoa estivesse promovendo-o programa pelo país, haveria toda essa revolta? Obviamente não. O problema é ser um programa do “governo golpista”, logo, mesmo estando em plena conformidade com a legislação sancionada por Dilma, é visto pela militância como um grande retrocesso, absurdo e revoltante.

É inclusive contraditório ser tão crítico do “Criança Feliz” e ao mesmo tempo ser ferrenho defensor do “Bolsa Família”, que teve envolvimento direito da ex-primeira-dama tucana, Ruth Cardoso. Ao contrário de Marcela, que atuará apenas no marketing do programa, Ruth se envolveu diretamente na gestão do antigo “Bolsa Escola”, embrião do que hoje é o principal programa de transferência de renda do país.

O “Bolsa Família” é defendido pela militância porque foi um projeto de Lula que unificou os programas de transferência de renda da época de FHC. Enquanto o simples envolvimento da atual primeira-dama para divulgação do “Criança Feliz” é enxergado como grave retrocesso, mas, ignora-se que outra primeira-dama foi diretamente responsável pela gestão do embrião do programa social que Lula e o PT apropriaram.

Cabe lembrar que os programas de transferência de renda possuem raízes liberais, especialmente em Milton Friedman. E pela lógica da militância petista, essa influência tornaria Lula e demais membros do PT representantes do “neoliberalismo imperialista explorador”.