Um pequeno empreendedor que tirou a própria vida por falta de documentação estatal. Trabalhadores pobres que lavavam carros na rua, em plena pandemia, e receberam uma multa de R$ 4 mil por “falta de alvará dos bombeiros”. Foi com a lembrança destes dois casos que o presidente do ILISP – Instituto Liberal de São Paulo, Marcelo Faria, iniciou sua fala no lançamento do Mapa da Liberdade para Trabalhar.
Realizado em um evento no Senado Federal organizado juntamente com a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), o lançamento do Mapa também contou com a presença de mais de 10 deputados federais, incluindo o presidente da FPLM, Marcel Van Hattem (NOVO-RS); do Subsecretário de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais, Douglas Cabido; da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, representada por Willian Perim; do Gerente de Relações Governamentais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), André Amorim; além de representantes dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O Mapa da Liberdade para Trabalhar é um levantamento, realizado em 3125 cidades – todas as cidades brasileiras com mais de 10 mil habitantes – e todos os 26 estados brasileiros, sobre a aprovação da Lei de Liberdade Econômica e a dispensa de alvarás prevista na lei.
Apesar da lei ter sido aprovada há quase três anos, somente 475 cidades mapeadas aprovaram uma lei ou decreto municipal de Liberdade Econômica, um índice de somente 15,2% das cidades mapeadas.
Para ampliar o número de cidades e estados que aprovaram a lei, o ILISP tem realizado reuniões semanais com deputados, prefeitos, vereadores e secretários para auxiliá-los na aprovação de uma lei ou decreto municipal de liberdade econômica.
O lançamento do Mapa foi destacado, até o presente momento, pelo Broadcast do Estadão, Folha Vitória, Governo do Rio Grande do Sul, Boletim da Liberdade, O Sul, Rádio Pampa e Ranking dos Políticos.
O mapeamento completo e mais informações sobre o mapeamento estão disponíveis no site próprio do projeto ( https://liberdadeparatrabalhar.com.br/ ) e o vídeo completo do evento de lançamento está disponível abaixo:
