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Macri quer isentar parte dos argentinos do pagamento de IPTU / IPVA

Em mais uma medida para aumentar a renda da população frente à inflação gerada pelo governo de esquerda anterior e reduzir o impacto do estado, o presidente da Argentina, Maurício Macri, anunciou na última sexta-feira que irá encaminhar em março ao Congresso uma proposta para reduzir o impacto do Imposto sobre Bens Pessoais, uma espécie de super IPTU/IPVA que é cobrado sobre todos os ativos do país: imóveis, móveis, veículos, obras de arte, saldos de contas correntes, dinheiro vivo declarado, moeda estrangeira, ações e participações societárias. O presidente argentino pretende aumentar a faixa de isenção a fim de que menos pessoas paguem o imposto, numa medida similar à anunciada em relação ao imposto de renda. A nova faixa de isenção prevista ainda não foi definida.

Atualmente, todos os argentinos com mais de 305 mil pesos (76 mil reais) em ativos até o dia 31 de dezembro do ano anterior são obrigados a pagar o imposto. Entretanto, o limite de isenção não é atualizado desde 2007, o que tem feito com que cada vez mais argentinos estejam sujeitos ao pagamento. Em abril de 2007, o imposto era cobrado sobre aqueles que tinham ativos superiores a 98 mil dólares. Entretanto, como a faixa de isenção foi mantida inalterada por quase dez anos, atualmente todos aqueles com ativos superiores a 20 mil dólares são obrigados a pagar o imposto, o que significa que todos aqueles que tenham um imóvel, incluindo os mais pobres, estão sujeitos ao imposto.

O Imposto sobre Bens Pessoais foi criado de forma temporária em 1991 como um Imposto sobre Fortunas e várias vezes prorrogado.

Com informações do La Nación

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