Governo quer cobrar mais impostos dos jogos eletrônicos para financiar “cinema nacional”

Como se não bastasse os jogos eletrônicos já terem uma tributação esmagadora no Brasil que prejudica não apenas as empresas do setor mas também os consumidores devido ao repasse dos impostos para o preço, o governo federal decidiu cobrar uma “taxa cultural” da indústria de games.

Por meio de uma consulta pública realizada pela Ancine, com prazo de encerramento na próxima segunda-feira (6), o governo federal pretende cobrar a Condecine (Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica) também da indústria de jogos eletrônicos, já que, segundo a agência, trata-se de um produto audiovisual.

Emissoras de TV e operadoras de TV paga já pagam hoje o Condecine por todos os filmes e seriados estrangeiros e nacionais e agora chegou a vez da indústria de jogos também pagar isso. O governo pretende cobrar a “contribuição” também do Netflix e Youtube.

“A importância do setor de jogos, assim como os demais setores da indústria audiovisual, não se resume ao tamanho de sua economia, ainda que esta seja forte indicador de sua capacidade de geração de emprego e renda,” diz a nota da Ancine. “O jogo eletrônico é também um campo rico em produção cultural. A Ancine também deixa claro que está de olho no “poder econômico” do setor. “Uma tendência mundial que vem se tornando predominante ao longo dos últimos anos é o crescimento acelerado dos recursos movimentado pelos jogos online, que passaram de aproximadamente U$ 8 bilhões em 2007 para U$ 28 bilhões em 2015.”

A medida deve aumentar ainda mais os preços dos jogos para os consumidores, pois normalmente as empresas repassam as taxas cobradas pelo governo ao usuário final. Além disso, os altos preços favorecem o mercado paralelo, o qual acaba sendo uma segunda opção aos pobres que não têm condições financeiras para pagar pelos produtos originais com altos impostos.

De acordo com o site da Anatel, a Condenice é a principal fonte de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), que por sua vez é a principal fonte de recursos tomados dos pagadores de impostos para financiar o “cinema nacional” por meio da Lei do Audiovisual, em um modelo similar à Lei Rouanet. Somente em 2015, o orçamento do FSA foi de quase 1 bilhão de reais. É por meio dos recursos da Condenice que filmes como o do Porta dos Fundos, o da youtuber Kéfera e do Gregório Duvivier foram financiados.

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16 COMENTÁRIOS

  1. Deve se boicotar tdo conteúdo do cinema nacional e seus afins (atores, you tubers, series, músicos,)…

  2. Partiu Boicote do cinema nacional e tdo conteúdo (series, filmes, canais no you tube, e artistas) que envolve este meio…

  3. Falta um pouco de informação nessa matéria.
    Sou desenvolvedor de Jogos independentes aqui no Brasil, e nosso setor é bem complicado.
    A informação que faltou é, a ANCINE, abriu ano passado um edital, que beneficiou empresas brasileiras de desenvolvimento de jogos, em um valor de 10 Milhões de reais distribuídos em diversos tipos diferentes de subsidios, para diferentes tamanhos de projetos. Essa verba que a ANCINE colocou na industria nacional de jogos, veio do FSA, o mesmo Fundo que é usado para o Cinema. Sei disso, pois estive no evento da ANCINE que lançou o edital.
    Sendo assim, se o FSA agora vai também ajudar a industria de games nacional, nada mais justo que cobrar taxa também dessa industria… O problema é que estamos no Brasil, e sabemos muito bem que o retorno que a nossa Industria de Jogos vai receber, será ínfimo perto do valor real arrecadado, novamente, seremos roubados… E por mais que ajude a industria, será uma ajuda para poucos, a custa de todos nós.

    • Ancine não tem que abrir edital algum. A Ancine sequer deveria existir. Quer fazer jogos ou qualquer outra atividade, faça como os demais: com o próprio dinheiro.

  4. Pior é que você paga um produto de qualidade e que quer consumir e contrapartida tem que paga também por um produto sem qualidade e que não quer consumir. Tipo paga um World of Warcraft e junto tem que custear um filmezinho vagabundo do cinema brasileiro. Que bela merda isso!

  5. País de merda esse Brasil, política fdp só faz foder a população, porque não diminuem seus salários absurdos e pagam suas despesas política do próprio bolso ao invés de assaltar a população com essas taxas abusivas de impostos? Ah não, esqueci, pra poderem roubar mais novamente, esse governo só faz piorar, trocou a embalagem, mais a merda só está mais fedorenta.

  6. Mais um ponto importante, temos uma coisa chamada FUST que nunca foi usado desde que foi criado, uma taxa de 3% de todas as contas telefônicas que teriam que ser usado para tecnologia e inovação, trilhões arrecadados que nunca foram usados ou se sabe onde está o dinheiro.
    Tudo no brasil é taxas disfarçadas de impostos, que arrecadam umas sobre as outras, criando uma farra de impostos, so vemos vamos criar uma taxa, vamos subir impostos, tudo isso somente funciona em planilha de excel, na vida real, mais taxas e impostos sobre produtos, derrubam o consumo e geram sonegação e acabam por reduzi arrecadação, vide as contas do estado do RS. Outro ponto, muito imposto e taxa em games e programas de computador incentivam a pirataria que não arrecada nada ao estado e somente ao poder paralelo.
    Vamos sobre taxar os políticos.

  7. Eita la vamos nós essa mania de taxas, games de computador e video games são PROGRAMAS DE COMPUTADOR não produção audiovisual, então é muito simples não tem gerencia pela Ancine. Mas infelizmente como tudo no brasil, vão empurrar goela abaixo e vamos pagar, porque somos tontos. Games de computador e vídeo games, tem imposto de jogos de azar, a indústria cada vez mais por ser inovação e criativa é penalizada por dificuldades e burocracias dignas de nosso país a republiqueta das bananas. O que acaba com a evasão de talentos e empresas de jogos e tecnologia para jogas para outros países.

  8. Blz se jogos são produtos audiovisual pq nao tira os impostos sobre jogos de azar que é muito mais pesado nessa quantidade de impostos cobrados sobre os jogos digitais.

    • Não há engano algum. A Ancine não tem poder decisório sobre os outros impostos que incidem sobre os jogos. Sobre a Condecine ela possui e essa ela quer aumentar.

  9. Taxa pra financiar coisas do tipo: Kefera é Fada; Porta dos Fundos – O filme (que ninguém viu); Internet – (outro) filme (que ninguém viu); e por ai vai… Fala sério né!

    Até quando essa máquina de criação de impostos? Já não basta aquela pegadinha nova quando vc importa um produto!?

  10. Tenho uma outra ideia, que tal aumentar impostos do cinema nacional (já beneficiado pela Lei Rouanet), para financiar o desenvolvimento de games nacionais?

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